DENOMINA VIELA OSCAR PEREIRA MARQUES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. Ver tópico (43 documentos)
(Projeto de Lei nº 681/08 de autoria dos Vereadores Zé Hélio e João Pereira)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Viela Oscar Pereira Marques", o Logradouro Público Municipal, sem denominação anterior oficial, localizado no Centro da Cidade, com início na Avenida Niterói, ao lado da Unidade Básica de Saúde Salvador de Leone, e término na Rua Pedro José Rotger Domingues, conforme Croqui Anexo, que faz parte integrante desta Lei. Ver tópico (5 documentos)
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de Dotação constante do Orçamento em vigor. Ver tópico
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Itapecerica da Serra, 9 de junho de 2008.
JORGE JOSÉ DA COSTA
Prefeito
RAFAEL DE JESUS FREITAS
Secretaria Municipal de Administração Coordenadoria
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